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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2024 - 10:48

STF determina prisão preventiva de general da reserva por envolvimento em tentativa de golpe de Estado

Ministro Alexandre de Moraes atendeu pedido da Polícia Federal, que apontou necessidade de garantir a ordem pública e evitar prejuízo às investigações.
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 16:19

Deferida liminar a juiz afastado por criticar Lei Maria da Penha

Para o ministro, a providência de afastar o juiz foi inadequada ?porque as considerações tecidas o foram de forma abstrata, sem individualizar-se este ou aquele cidadão?
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00

Direitos fundamentais: Aspectos polêmicos e a necessidade de sua concretização

Universidade do Sul de Santa Catarina-UNISUL-Florianópolis/SC; pós-graduada em Direito Processual Civil
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 01:00

O prazo prescricional na cobrança da mensalidade escolar

, especialista em Direito Processual Civil e em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Itu
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 01:00

Regras metodológicas para os trabalhos científicos em direito

, Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Itu
Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 16:10

A pessoa jurídica acusada: algumas questões processuais penais

regra procedimental ou processual a respeito de um processo criminal em relação a uma pessoa
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00

Mandado de Segurança. Ordem de bloqueio sobre Proventos de Aposentadoria. Ilegalidade.

, a norma processual civil (art. 649, inciso IV, do CPC), que consagra a impenhorabilidade dos
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00

O novo estatuto legal dos crimes sexuais: do estupro do homem ao fim das virgens...

Plínio Antônio Britto Gentil. Doutor em Direito Processual Penal (PUC-SP) e em Fundamentos da
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00

A eficiência da imoralidade no princípio da publicidade na administração pública: a improbidade e a impunidade do administrador público em face das agressões aos princípios constitucionais

Direito Processual pela Faculdade ATENEU; E-mail: [email protected]
Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00

Mandado de Segurança versus Juizados Especiais Cíveis Estaduais: uma revisão teórica da prática

Alessandro Samartin de Gouveia, Bel. em Direito pelo CESMAC/AL; Pós-graduado em Direito Processual
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 01:00

O caminho para redução de custos no condomínio

Fabiano Zavanella é Advogado com Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 01:00

Questões da paz e do desarmamento de armas

Tributário, da Academia Brasileira de Direito Processual e da Associação Portuguesa de Direito do
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2005 - 01:00

Seguro obrigatório de responsabilidade civil para profissionais médicos -a quem interessa ?

entidades hospitalares há mais de 15 anos. É professor de Direito Processual Civil e Direito
Doutrina » Processual Penal Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 13:09

O Uso da Linguagem no Processo Penal e os Novos Discursos da Plenitude de Defesa em Plenário do Júri

, a assimilação da pragmático-linguística na seara processual penal, com proeminência à dinâmica
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 02:00

As teorias da imprevisão e da quebra da base do negócio jurídico como instrumento de resolução e revisão dos contratos

Direito Civil e Direito Processual Civil no Instituto Brasileiro de Estudo de Pesquisas em Ciências
Legislação » Leis Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 15:09

LEI Nº 13.725, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018

“dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da Consolidação das Leis do
Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Maio de 2013 - 13:10

Matérias não sujeitas à preclusão para o Estado-Juiz

-juiz, com o foco no estudo das hipóteses, previstas no Código Processual, em que se reconhece a não
Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00

A nova e obrigatória defesa preliminar do rito comum do Código de Processo Penal - Art. 396-A

, Processual Penal e Constitucional no Curso de Pós-graduação da Escola Paulista de Direito - EPD. Professor
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00

Direito subjetivo dos diretórios acadêmicos de contarem com o auxílio de faculdades e universidades privadas para as suas criação e instalação.

/SESPA; Especialista em Direito Processual Público pela UFF; Mestre e Doutor em Direito pela UGF/RJ
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00

O fenômeno evolutivo da metodologia científica

Direito Processual Penal e Civil (UNP-ESMARN) e Pós-Graduada em Direito Público (UNP) aluna da Curso

Exibindo resultado de 2721 até 2740 de um total de 17640

Ministro Alexandre de Moraes atendeu pedido da Polícia Federal, que apontou necessidade de garantir a ordem pública e evitar prejuízo às investigações.

Para o ministro, a providência de afastar o juiz foi inadequada ?porque as considerações tecidas o foram de forma abstrata, sem individualizar-se este ou aquele cidadão?

Universidade do Sul de Santa Catarina-UNISUL-Florianópolis/SC; pós-graduada em Direito Processual Civil

, especialista em Direito Processual Civil e em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Itu

, Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Itu

regra procedimental ou processual a respeito de um processo criminal em relação a uma pessoa

, a norma processual civil (art. 649, inciso IV, do CPC), que consagra a impenhorabilidade dos

Plínio Antônio Britto Gentil. Doutor em Direito Processual Penal (PUC-SP) e em Fundamentos da

Direito Processual pela Faculdade ATENEU; E-mail: [email protected]

Alessandro Samartin de Gouveia, Bel. em Direito pelo CESMAC/AL; Pós-graduado em Direito Processual

Fabiano Zavanella é Advogado com Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do

Tributário, da Academia Brasileira de Direito Processual e da Associação Portuguesa de Direito do

entidades hospitalares há mais de 15 anos. É professor de Direito Processual Civil e Direito

, a assimilação da pragmático-linguística na seara processual penal, com proeminência à dinâmica

Direito Civil e Direito Processual Civil no Instituto Brasileiro de Estudo de Pesquisas em Ciências

“dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da Consolidação das Leis do

-juiz, com o foco no estudo das hipóteses, previstas no Código Processual, em que se reconhece a não

, Processual Penal e Constitucional no Curso de Pós-graduação da Escola Paulista de Direito - EPD. Professor

/SESPA; Especialista em Direito Processual Público pela UFF; Mestre e Doutor em Direito pela UGF/RJ

Direito Processual Penal e Civil (UNP-ESMARN) e Pós-Graduada em Direito Público (UNP) aluna da Curso

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